Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:52

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:30

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:29

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:13

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:26

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 09:58

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 18:34

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:43

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:02

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 18:35

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:53

Plano de saúde deve reduzir reajuste
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:50

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:28

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:18

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:43

Comissão aprova LDO para 2008
Array Publicado em 2007-07-10T18:40:00+00:00

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 20623

Publicidade